•Editora: Campus
•Autor: Sylvio Motta e William Douglas
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Direito Constitucional - Teoria, Jurisprudência e 1000 Questões
•Editora: Campus
•Autor: Sylvio Motta e William Douglas
Novo Curso de Direito Constitucional
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Posted in: Direito Constitucional
Curso Direito Constitucional em Vídeo
Conteúdo das vídeo aulas:
Capítulo 1: Teoria da Constituição
Aula 1: Introdução ao Direito Constitucional
Aula 2: Princípios Constitucionais
Capítulo 2: Direitos e Garantias Fundamentais
Aula 1: Direitos e garantias individuais e coletivas.
Aula 2: Nacionalidade, direitos e partidos políticos.
Aula 3: “Writs” constitucionais
Capítulo 3: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 1: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo 4: Do Controle de Constitucionalidade
Aula 1: O controle difuso e o concentrado de constitucionalidade
Aula 2: O controle concentrado de constitucionalidade e as ações que o permitem.
Capítulo 5: Da separação das funções do Poder e de seus Órgãos
Aula 1: A separação de funções do Poder e do Legislativo.
Aula 2: O processo legislativo primário.
Aula 3: Da Separação das Funções do Poder e dos seus Órgãos
Aula 4: Poder Judiciário e os seus órgãos
7 apostilas do Curso Damásio
► Direito Administrativo - Curso Damasio.pdf
► Direito Constitucional - Curso Damasio.pdf
► Direito Penal - Curso Damasio.pdf
► Direito Tributário - Curso Damasio.pdf
► Damásio - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.pdf
► Português - Curso Damasio.pdf
► Direito Civil - Curso Damasio.pdf
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Especial sobre Processo Legislativo - Fluxograma
Material do Portal da Câmara dos Deputados com fluxogramas simplificados do processo legislativo de um projeto de lei ordinária (PL) e de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
O Fluxo Constitucional reflete, em linhas gerais, o conteúdo dos artigos 65 e 66 da Constituição
Federal e é referente ao processo legislativo de um PL que ocorre no âmbito das duas casas do Poder Legislativo, Câmara dos Deputados e Senado Federal, e se finaliza com a participação do Poder Executivo.
O item Projeto de Lei Ordinária mostra a tramitação mais detalhada de um projeto de lei ordinária na Câmara dos Deputados. O fluxo se desdobra em dois, a partir da form
a de apreciação definida para o projeto, que pode ser conclusiva nas comissões ou em Plenário.
O item Proposta de Emenda à Constituição apresenta a tramitação de uma PEC no âmbito da Câmara dos Deputados.
Os fluxos foram desenvolvidos em linguagem simplificada e didática, de modo a permitir uma compreensão geral dos passos mais importantes da tramitação de um projeto de lei e de uma PEC sem a pretensão de esgotar ou detalhar todo o processo. Caso deseje conhecer mais detalhes do processo legislativo, favor acessar a Constituição Federal, artigos 59 a 69, e o Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, Resolução 17/89.
Alguns passos dos fluxos são ilustrados com perguntas e respostas que detalham e esclarecem aspectos não retratados no fluxo em si.
Links para os fluxogramas:
►Constitucional
►Projeto de Lei Ordinária
►Proposta de Emenda à Constituição
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O Fluxo Constitucional reflete, em linhas gerais, o conteúdo dos artigos 65 e 66 da Constituição
Federal e é referente ao processo legislativo de um PL que ocorre no âmbito das duas casas do Poder Legislativo, Câmara dos Deputados e Senado Federal, e se finaliza com a participação do Poder Executivo.
O item Projeto de Lei Ordinária mostra a tramitação mais detalhada de um projeto de lei ordinária na Câmara dos Deputados. O fluxo se desdobra em dois, a partir da form
a de apreciação definida para o projeto, que pode ser conclusiva nas comissões ou em Plenário.
O item Proposta de Emenda à Constituição apresenta a tramitação de uma PEC no âmbito da Câmara dos Deputados.
Os fluxos foram desenvolvidos em linguagem simplificada e didática, de modo a permitir uma compreensão geral dos passos mais importantes da tramitação de um projeto de lei e de uma PEC sem a pretensão de esgotar ou detalhar todo o processo. Caso deseje conhecer mais detalhes do processo legislativo, favor acessar a Constituição Federal, artigos 59 a 69, e o Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, Resolução 17/89.
Alguns passos dos fluxos são ilustrados com perguntas e respostas que detalham e esclarecem aspectos não retratados no fluxo em si.
Links para os fluxogramas:
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►Projeto de Lei Ordinária
►Proposta de Emenda à Constituição
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Posted in: Direito ConstitucionalDireito Constitucional Descomplicado
Posted in: Direito ConstitucionalLivro - Direito Constitucional - Alexandre de Moraes (13° Edição)
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.
Posted in: Direito ConstitucionalLivro Direito Constitucional e Administrativo
* Livro de Direito Constitucional com questões (1.050 páginas) - Gustavo Barchet
* Livro de Direito Constitucional com 500 questões
* Livro de Direito Administrativo com questões da ESAF (500 páginas) - Gustavo Barchet - Editora ELSEVIER
